Processo 149110/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 16/03/2012 17:36
Autuado em 16/03/2012 17:36
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2779/2013 da Primeira Câmara, de 01/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/07/2013 Acórdão   2779/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/07/2013 Acórdão   2779/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ
Servidor EDILEUZA MENDONÇA DOS SANTOS MINUCI
Representante legal JANESLEI AMADEU CAENETTO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/09/2013 727 Despacho Processual Diverso nº 6288/2013
01/08/2013 694 Acórdão nº 2779/2013
19/07/2013 685 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2013 de 23/07/2013
23/03/2012 368 Termo de Distribuição de Processo nº 4248/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/09/2013 10:55 DP  
10/09/2013 09:55 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1357/2013 -
10/09/2013 09:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6288/2013 -
03/09/2013 10:34 SMPjTC Parecer nº 13944/2013 - Pelo encerramento Ato de Inativação. Pelo encerramento.
28/08/2013 15:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5830/2013 -
20/08/2013 13:44 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3692/2013 -
23/07/2013 20:53 S1C Acórdão nº 2779/2013 -
23/07/2013 20:53 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2201/2013 -
23/07/2013 20:53 S1C Certidão de Publicação DETC nº 2152/2013 -
09/05/2013 08:31 GACAC  
07/05/2013 14:42 SMPjTC Parecer nº 6092/2013 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Pela legalidade e registro, cf. DICAP.
20/03/2012 16:21 DICAP Parecer nº 8225/2013 -
16/03/2012 17:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4248/2012 -

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